ISSN: CONGRESSO INTERNACIONAL = Nº 2318-7956
ISSN: SIMPÓSIO JURÍDICO = Nº 2237-3489
CONGRESSO INTERNACIONAL e SIMPÓSIO JURÍDICO

EDIÇÃO 2019

ARTIGOS - EDIÇÃO 2019

Artigo: 'MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO NOVOS INSTRUMENTOS DE ACESSO À JUSTIÇA
Autor: Lucélia Alves Noatto, Vilmar Martins Moura Guarany, Maurício Zanotelli
Artigo: A FORÇA PROBATORIA DO LAUDO PSICOLÓGICO NOS CASOS DE ESTUPRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMO VULNERÁVEIS, E OS REFLEXOS DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL
Autor: Franciele Paes Furquim, Luís Fernando Moraes de Mello, Caio Fernando Gianini Leite, Nader Thomé Neto
Artigo: A IMPOSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE CRIMES HEDIONDOS
Autor: Laressa Somensi dos Reis, Stefan Hanatzki Siglinski, Nader Thomé Neto
Artigo: A IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DAS ATIVIDADES JORNALÍSTICAS NAS EMPRESAS DE TELEVISÃO ABERTA
Autor: André Bezerra dos Santos, Luís Fernando Moraes de Mello, Caio Fernando Gianini Leite
Artigo: A MITIGAÇÃO DO DELITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL A LUZ DOS PRINCÍPIOS DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E DA PROPORCIONALIDADE
Autor: Andresa Santos de Oliveira, Stefan Hanatzki Siglinski, Mauricio Zanotelli, Caio Fernando Gianini Leite
Artigo: A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Autor: Daniela de Souza Nascimento, Givago Dias Mendes, Nader Thomé Neto
Artigo: AGRAVO INTERNO E AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - NOVA EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL NO (NOVO) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Autor: Elton Antonio Rauber, Vilmar Martins Moura Guarany, Maurício Zanotelli
Artigo: O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: COMO PROTEGER AS MINORIAS
Autor: Iramaia Floripes Almici Loureiro, Luís Fernando Moraes de Mello, Alcione Adame, Cláudio Silveira Maia
Artigo: SOLUÇÕES? SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Autor: Francieli Bravo Ferreira, Caio Fernando Gianini Leite
Artigo: VIVISSECÇÃO: A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11.794/2008 (LEI AROUCA)
Autor: Dhébora Thaís Soares Araújo, Alcione Adame