18h50min - Mesa Temática: O Poder Judiciário brasileiro. Índios, Direitos Humanos e Socioambientalíssimo

Conferencista: Doutorando Roberto Lemos Juiz Federal Titular da 5ª Vara Criminal de Santos-SP, Doutorando e Mestre em Direito pela UNISANTOS - Universidade Católica de Santos-SP, Pós-graduado em Antropologia pela USC - Universidade Sagrado Coração-Bauru-SP, Ex Juiz de Direito TJ/MS.

Mediado: Professor Doutorando Vilmar Martins Moura Guarani

20h50min - Mesa: “Os amantes possuem direito?”

Conferencista: Mestre Everton Leandro da Costa – Professor Universitário, advogado

Mediador: Prof. Especialista Douglas Willians da Silva dos Santos – Coordenador do Curso de Direito da Faculdade do Vale do Juruena.

18h50min - Abertura da Mesa Temática: Estado de Direito em análise Internacional

19h - Conferência: "A actuação da Administração Pública em Portugal durante a pandemia COVID-19".

Conferencista: Me. André Batoca - Advogado na RSA, LP - Sociedade de Advogados, Lisboa-Portugal. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Formador profissional de entidades públicas e privadas. Parecerista.

19h40min – Conferência: “Rasgos del sistema constitucional ecuatoriano”.

Conferencista: Prof. Dr. Pablo Alarcón Peña - Ph.D. en Derecho. Director de la Escuela de Postgrado en Derecho de la Universidad Espíritu Santo – Ecuador. Ha sido perito ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos.

Mediador: Prof. Dr. Maurício Zanotelli. Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT. Coordenador do Curso de Direito da AJES – Guarantã do Norte-MT.

20h50min - Mesa Temática:  Tributação e Previdência Social: Estado Mínimo ou Estado Máximo

Conferencista: Doutorando Clayton Gomes Doutorando e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (Linha de Pesquisa Constituição e Condições Materiais da Democracia) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil/PR. Bolsista PROSUP/CAPES. Especialista em Direito Público. Graduado em Direito pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul-USCS/SP. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional - NUPECONST, linha de pesquisa Direito Administrativo e Estado Sustentável: Administração Pública e inovação em prol da realização dos direitos fundamentais do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil/PR e Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Administração Pública e Sociedade, linha de pesquisa Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas e Serviço Público da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC/RS.

Conferescista:  Franciele Morbini Doutoranda e mestra pelo unibrasil. Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Professora do Unibrasil e preparatório para concursos públicos. Sócia do Korquievicz e Mattos Advogados Associados.

Mediador: Professor Mestre Igor Felipe Bergamaschi